ORIENTAÇÃO PARA ESTUDO DO TESTE ( TURMA 9º ANO )
Fundo Monetário Internacional
Nota: Se procura outros sentidos do termo, veja FMI (desambiguação).| Fundo Monetário Internacional FMI |
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|---|---|
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 Mapa-múndi destacando os países-membros do FMI (em verde). |
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| Fundação | 22 de junho de 1944 (73 anos) |
| Tipo | Organização internacional |
| Sede | Washington, D.C. Estados Unidos |
| Membros | Estados da ONU e Kosovo |
| Línguas oficiais | Inglês, francês e espanhol |
| Filiação | Organização das Nações Unidas (ONU) |
| Diretora-geral |  Christine Lagarde |
| Sítio oficial | www.imf.org |
Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional criada em 1944 na Conferência de Bretton Woods(formalmente criada em 27 de dezembro de 1945 por 29 países-membros e homologado pela ONU em abril de 1964) com o objetivo, inicial, de ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os países contribuem com dinheiro para o fundo através de um sistema de quotas a partir das quais os membros com desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados temporariamente. Através desta e outras atividades, tais como a vigilância das economias dos seus membros e a demanda por políticas de auto-correção, o FMI trabalha para melhorar as economias dos países.[1]
O FMI se descreve como "uma organização de 188 países, trabalhando para promover a cooperação monetária global, a estabilidade financeira segura, facilitar o comércio internacional, promover elevados níveis de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo".[2] Os objetivos declarados da organização são promover a cooperação econômica internacional, o comércio internacional, o emprego e a estabilidade cambial, inclusive mediante a disponibilização de recursos financeiros para os países membros para ajudar no equilíbrio de suas balanças de pagamentos.[3]Sua sede fica em Washington, D.C., Estados Unidos.
Índice
Histórico e objetivos[editar | editar código-fonte]
Após a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, os países vinham implantando práticas protecionistas, e na Europa prevaleceu a política de desvalorização induzida da moeda para aumentar sua competitividade. No fim da Segunda Guerra Mundial, os países aliados decidiram por implantar um sistema mais liberalista, e é neste contexto que se desenvolveu o Sistema de Bretton Woods, composto pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Organização Internacional do Comércio (OIC). Caberia ao FMI fiscalizar as taxas de câmbio e conceder empréstimos em casos de desequilíbrio na Balança de pagamentos. Caso a taxa de câmbio ultrapassasse um "ponto de sustentação", o país deveria comprar ou vender sua moeda para manter a paridade com o dólar dos Estados Unidos dentro dos limites permitidos.[4] O ponto de sustentação (ou "de intervenção") seria definido em 1% acima ou abaixo do câmbio original em dólar,[5] e o câmbio original em dólar era definido por cada país no momento de sua adesão ao sistema.[6] Por sua vez, os Estados Unidos deveriam manter a conversibilidade de sua moeda em 35 dólares por onça de ouro,[4] e por isso este sistema ficou conhecido como "padrão dólar-ouro".[6]
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O FMI foi criado em 1944 com 45 países representados inicialmente em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos.[7]
Tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, através da promoção da cooperação e da consulta de assuntos monetários entre os seus 188 países membros.[7] Com exceção de Coreia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco e Tuvalu, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra, além disso foi necessário a sua criação para evitar a repetição das desastrosas políticas econômicas que contribuíram para a Grande Depressão de 1929.[7] O FMI tem como meta, evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros que possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.
O FMI se autoproclama como uma organização de 188 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.
Os objetivos da organização são; promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros; favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos; oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados e contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.
Assembleia de Governadores[editar | editar código-fonte]
A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.
A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação econômica da instituição, monitoramento econômico e programas de assistência financeira do Fundo.
A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.
Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.
O dinheiro do FMI vem dos países-membros, entre os quais o Brasil e Portugal, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.
Diretoria Executiva
As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:
- Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto)[8], Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.
Moeda[editar | editar código-fonte]
O ativo financeiro ou moeda do FMI é o Direito Especial de Saque (DES, em inglês Special Drawing Rights ou SDRs). Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI.[7] Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em 1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (em 23 de Janeiro de 2015) é de USD 1.401240.[9] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres.
Cotas
Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento.
Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido.
Cada país pode retirar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária.
A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa.
Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.
- Dez maiores cotistas
| Posição | País Membro | Cotas (milhões DES) | % das cotas |
|---|---|---|---|
| 1º | Estados Unidos |
37.149,30 | 17,46 |
| 2º |  Japão |
13.312,80 | 6,26 |
| 3º |  Alemanha |
13.008,20 | 6,11 |
| 4º |  Reino Unido |
10.738,50 | 5,05 |
| 5º | França |
10.738,50 | 5,05 |
| 6º |  Itália |
7.055,50 | 3,32 |
| 7º |  Arábia Saudita |
6.985,50 | 3,28 |
| 8º |  China |
6.369,20 | 2,99 |
| 9º |  Canadá |
6.369,20 | 2,99 |
| 10º |  Rússia |
5.945,40 | 2,79 |
| 17º |  Brasil |
3.036,10 | 2,46 |
| 42º |  Portugal |
1.029,70 | 0,43 |
- Juntos, os 10 primeiros possuem 55,3% da capacidade total de votos.
Formas de financiamento[editar | editar código-fonte]
- SBA - Acordo de crédito contingente ou acordo stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
- ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência de Emergência.
- EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
- SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
- PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
- Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.
Poder de voto
| Membro do conselho representante | Total do poder de voto (%) |
|---|---|
 Guiné Equatorial |
1,44 |
 Argentina |
1,99 |
 Índia |
2,39 |
| Brasil |
2,46 |
 Irão |
2,47 |
| Rússia |
2,74 |
 Suíça |
2,84 |
| China |
2,94 |
 Tanzânia |
3,00 |
 Malásia |
3,17 |
| Arábia Saudita |
3,22 |
 Egito |
3,26 |
 Austrália |
3,33 |
 Noruega |
3,51 |
| Canadá |
3,71 |
| Itália |
4,18 |
 México |
4,27 |
 Países Baixos |
4,84 |
| França |
4,95 |
| Reino Unido |
4,95 |
 Bélgica |
5,13 |
| Alemanha |
5,99 |
| Japão |
6,13 |
| Estados Unidos |
17,08 |
Apoio do FMI e do Banco Mundial às ditaduras militares[editar | editar código-fonte]
O propósito dos acordos estabelecidos em Bretton Woods se tornou controverso desde o período mais recente da Guerra Fria, devido ao fato de que o FMI apoiou ditaduras militares amigáveis aos interesses das empresas dos Estados Unidos e da Europa. Alguns críticos também argumentam que o FMI é geralmente apático ou hostil aos valores de uma democracia, direitos humanos e direitos trabalhistas. Estas controvérsias têm contribuído para dar sustentação ao movimento antiglobalização. Os argumentos a favor do FMI dizem que a estabilidade econômica é um precursor da democracia, entretanto, os críticos demonstram vários exemplos em que países democráticos foram a falência depois de receber os empréstimos do FMI.
Na década de 1960 o FMI e o Banco Mundial apoiaram o governo do ditador militar brasileiro Castello Branco com dezenas de milhões de dólares de empréstimos e créditos que foram negados em governos anteriores eleitos democraticamente.
Países que estiveram ou estão sob uma ditadura militar e que são membros do FMI/Banco Mundial (empréstimos vindos de várias fontes em milhares de milhões de dólares):[10]
| País em dívida | Ditador | No poder desde | No poder até | dívida no início da ditadura | dívida no fim da ditadura | dívida do país em 1996 | dívida gerada pelo ditador ($ milhares de milhões) | % sobre o total da dívida |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Argentina |
Ditadura militar | 1976 | 1983 | 9,3 | 48,9 | 93,8 | 39,6 | 42% |
 Bolívia |
Ditadura militar | 1962 | 1980 | 0 | 2,7 | 5,2 | 2,7 | 52% |
| Brasil |
Ditadura militar | 1964 | 1985 | 5,1 | 105,1 | 179 | 100 | 56% |
 Chile |
Augusto Pinochet | 1973 | 1989 | 5,2 | 18 | 27,4 | 12,8 | 47% |
 El Salvador |
Ditadura militar | 1979 | 1994 | 0,9 | 2,2 | 2,2 | 1,3 | 59% |
 Etiópia |
Mengistu Haile Mariam | 1977 | 1991 | 0,5 | 4,2 | 10 | 3,7 | 37% |
 Haiti |
Jean-Claude Duvalier | 1971 | 1986 | 0 | 0,7 | 0,9 | 0,7 | 78% |
 Indonésia |
Suharto | 1967 | 1998 | 3 | 129 | 129 | 126 | 98% |
 Quênia |
Moi | 1979 | 2002 | 2,7 | 6,9 | 6,9 | 4,2 | 61% |
 Libéria |
Doe | 1979 | 1990 | 0,6 | 1,9 | 2,1 | 1,3 | 62% |
 Malawi |
Banda | 1964 | 1994 | 0,1 | 2 | 2,3 | 1,9 | 83% |
 Nigéria |
Buhari/Abacha | 1984 | 1998 | 17.8 | 31,4 | 31,4 | 13,6 | 43% |
 Paquistão |
Zia-ul Haq | 1977 | 1988 | 7,6 | 17 | |||
 Paraguai |
Stroessner | 1954 | 1989 | 0,1 | 2,4 | 2,1 | 2,3 | 96% |
 Filipinas |
Marcos | 1965 | 1986 | 1,5 | 28,3 | 41,2 | 26,8 | 65% |
 Somália |
Siad Barre | 1969 | 1991 | 0 | 2,4 | 2,6 | 2,4 | 92% |
 África do Sul |
apartheid | 1948 | 1992 | 0 | 18,7 | 23,6 | 18,7 | 79% |
 Sudão |
Gaafar Nimeiry/Sadiq al-Mahdi | 1969 | presente | 0,3 | 17 | 17 | 16,7 | 98% |
 Síria |
Assad | 1970 | presente | 0,2 | 21,4 | 21,4 | 21,2 | 99% |
 Tailândia |
Ditadura militar | 1950 | 1983 | 0 | 13,9 | 90,8 | 13,9 | 15% |
 Zaire República do Congo |
Mobutu | 1965 | 1997 | 0,3 | 12,8 | 12,8 | 12,5 | 98% |
Críticas
O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários "Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista" com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999, em Colónia (Alemanha), durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização.[11]
O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo.
O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora está sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos.
A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.
Stiglitz cita em seu livro A Globalização e Seus Malefícios uma fotografia de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.[12]
Alguns, como Stephen Kanitz, vêem o FMI como um organismo dotado de uma agenda particular, com interesses diversos daqueles dos países cotistas. Afirma-se que muitos de seus pronunciamentos e atuações não têm por escopo a manutenção da ordem financeira do sistema internacional, mas sim assegurar o poder de sua tecno-burocracia.[13]
Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à crise econômica da Argentinaem 2002. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.[14]
Diretor Geral[editar | editar código-fonte]
| Datas | Nome | País |
|---|---|---|
| 6 de maio de 1946 — 5 de maio de 1951 | Camille Gutt | Bélgica |
| 3 de agosto de 1951 — 3 de outubro de 1956 | Ivar Rooth |  Suécia |
| 21 de novembro de 1956 — 5 de maio de 1963 | Per Jacobsson | Suécia |
| 1 de setembro de 1963 — 31 de agosto de 1973 | Pierre-Paul Schweitzer | França |
| 1 de setembro de 1973 — 16 de junho de 1978 | Johannes Witteveen | Países Baixos |
| 17 de junho de 1978 — 15 de janeiro de 1987 | Jacques de Larosière | França |
| 16 de janeiro de 1987 — 14 de fevereiro de 2000 | Michel Camdessus | França |
| 1 de maio de 2000 — 4 de março de 2004 | Horst Köhler | Alemanha |
| 7 de junho de 2004 — 19 de junho de 2007 | Rodrigo de Rato |  Espanha |
| 28 de setembro de 2007 — 19 de maio de 2011 | Dominique Strauss-Kahn | França |
| 28 de junho de 2011 — Atualmente | Christine Lagarde | França |